Processo 736794/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/12/2011 16:51
Autuado em 15/12/2011 16:51
Oficio de encaminhamento 622/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2885/2014 da Primeira Câmara, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão   2885/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2014 Acórdão   2885/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado CASSIO MURILO TROVO HIDALGO
Origem MUNICÍPIO DE IPORÃ
Interessado ROBERTO DA SILVA
Interessado SOLANGE SANTA ROSA MARQUES

Juntadas
DataDescrição
30/12/2013 09:26 do Protocolo 915266/13
08/08/2012 09:48 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/08/2014 939 Despacho Processual Diverso nº 3009/2014
14/05/2014 879 Acórdão nº 2885/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
01/02/2012 335 Termo de Distribuição de Processo nº 609/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2014 16:11 DP  
04/08/2014 16:43 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 609/2014 -
04/08/2014 16:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3009/2014 -
16/07/2014 11:26 SMPjTC Parecer nº 9696/2014 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
15/07/2014 10:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2621/2014 -
02/06/2014 12:48 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2265/2014 -
08/05/2014 15:31 S1C Acórdão nº 2885/2014 -
08/05/2014 15:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1272/2014 -
23/04/2014 15:53 GACAC  
17/04/2014 14:14 SMPjTC Parecer nº 5729/2014 - legalidade e registro Retorno. Excepcionalmente, pela legalidade e registro, cf. DICAP.
07/01/2014 14:16 DICAP Parecer nº 5113/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. PRINCÍPIO TEMPUS REGIT ACTUM. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
26/11/2013 14:18 DP  
20/11/2013 10:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8049/2013 -
03/10/2013 11:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 5964/2013 -
03/10/2013 11:38 SMPjTC Parecer nº 15789/2013 - Pela necessidade de complementação documental. Necessidade de complementação documental.
30/09/2013 17:57 DP Informação nº 20870/2013 -
30/01/2012 09:10 DICAP Informação nº 6163/2013 -
30/01/2012 09:10 DICAP Parecer nº 19810/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO APÓS A EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA
15/12/2011 16:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 609/2012 -

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